Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2007

Isaltino Morais depositou quatro vezes o que ganhou...

Mais um post do Friend António Brito

Sem comentários, ou melhor!... Cada povo só tem o que merece.

Isaltino Morais depositou quatro vezes o que ganhou

 

15.12.2007, José António Cerejo  - Público 

 

 

A tese da acusação, que o juiz considerou consistente, é a de que o autarca se serviu das suas funções para enriquecer ilegalmente

 

 

"Caricatas." É como o juiz qualifica as alegações de que a fortuna de Isaltino teria origem na sua ex-sogra
a Isaltino Morais depositou entre 1993 e 2002, só nas suas contas da Suíça e nas da sua ex-secretária, qua-
se quatro vezes mais dinheiro do que declarou ter ganho no exercício das suas funções. E o IRS que devia ter pago e não pagou nesse período ascende a cerca de 630 mil euros - lê-se no despacho judicial que esta semana o pronunciou, para posterior julgamento, pelos crimes de participação económica em negócio, corrupção passiva, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal.
A tese central da acusação do Ministério Público (MP), que o juiz de instrução subscreve no seu despacho de 126 páginas, é a de que o fio condutor da acção de Isaltino como presidente da Câmara de Oeiras foi a procura do enriquecimento ilícito. Desde o início dos anos 90, diz o texto, o autarca "formulou o propósito de orientar a sua actuação com vista a obter" benefícios e valores "indevidos" junto dos promotores imobiliários e construtores do concelho.
Com esse objectivo, refere o despacho, trocou muitas vezes a aprovação de projectos de duvidosa legalidade, mesmo contra os pareceres dos serviços camarários, por quantias em dinheiro, que lhe eram entregues pes-soalmente pelos empresários, ou por apartamentos e outros bens, a preços inferiores aos do mercado.
Para além de João Algarvio e Mateus Marques, ambos acusados de corrupção activa neste processo, aparecem igualmente nos autos indícios de favores prestados ao principal arguido por outros construtores como Tomás Fernandes de Oliveira, Tomás Fialho de Oliveira (filho do anterior), Evaristo e José Marques Esteves.

O caso de João Algarvio resume--se na execução gratuita de grande parte da moradia que Isaltino possui no concelho de Castro Marim e na entrega de um cheque de 4000 contos (20 mil euros) em troca da aprovação de dois edifícios que violavam as normas em vigor. Tanto Algarvio como Isaltino alegaram que as obras foram pagas pela sogra do autarca, já falecida, e que o cheque se destinava a pagar uns quadros que o primeiro teria comprado ao segundo.
O perito consultado avaliou, no entanto,  a obra em 500 contos, refere o juiz, notando contradições entre os de-
poimentos e conclui que os indícios justificam o julgamento.
Já Mateus Marques, da empresa Girmaco, terá conseguido, em 2001, que Isaltino desembargasse, sem base legal para o fazer, as obras de um condomínio na Quinta da Giribita, dias antes embargadas. Em troca, diz a acusação, comprometeu-se a vender-lhe por um preço especial uma fracção do empreendimento. Isaltino chegou a pagar 76 mil euros, sem ter sido fixado o valor final do negócio. Já depois da publicação das notícias sobre as contas na Suíça, em 2003, o então ministro do Ambiente veio a desistir do negócio, tendo-lhe sido devolvido o sinal.
Um Audi em saldo...
Mateus Marques terá compensado Isaltino logo a seguir, facilitando-lhe a aquisição de um Audi A8 S, por um
valor muito baixo, sem que ele fosse posto em nome do novo dono. O veículo valia 41.550 euros, o autarca pagou 35 mil e seis meses depois vendeu-o por 60.000. E a quem o vendeu? A um outro construtor civil, precisamente Tomás Fialho de Oliveira, cujo pai, entretanto falecido, lhe deveria grandes favores.
Segundo a acusação, Isaltino terá conseguido, após repetidas recusas da Comissão de Coordenação da Re-gião de Lisboa e Vale do Tejo e pareceres contrários dos seus serviços, que o então secretário de Estado da
Administração Local, Pereira dos Reis, viabilizasse, em 1993, a urbanização da Quinta de São Miguel dos Arcos, em Paço de Arcos. Como recompensa reservou-lhe um dos lo-
tes do condomínio, com valor superior a 200 mil euros, e pagou-lhe o projecto de arquitectura da moradia que ali queria construir. "Há mais de nove anos, desde 1998, que a sociedade Tomás de Oliveira tem mantido reservado o lote 21 para o arguido Isaltino Morais, sem que este tenha assumido qualquer encargo, e ainda custeou o projecto de arquitectura, tudo em cumprimento do anteriormente acordado entre o falecido To-
más Fernandes de Oliveira e este ar-
guido", diz a acusação. O projecto custou pelo menos 17.400 euros e foi apreendido pela PJ em casa de Isaltino.
Depósitos em notas
Mas se nestes e noutros casos os favores terão sido retribuídos em géneros, em muitos outros os pagamentos seriam feitos em dinheiro. Só assim se justificarão, tal como confirmam algumas testemunhas, as entregas regulares de envelopes com notas e moedas que Isaltino faria aos seus mais próximos colaboradores para depositarem em diversas contas. De acordo com as conclusões do MP, Isaltino depositou entre 1993 e o final de 2002, na Suíça e nas contas da sua antiga secretária, um total de um milhão e 312 mil euros em numerário. Os seus vencimentos como autarca e ministro atingiram, nesse mesmo período, 351 mil euros. "Sendo certo que, para além daquelas [funções], o mesmo nunca declarou exercer qualquer outra actividade remunerada", sublinha o despacho.
 
publicado por Jneo às 22:29
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1 comentário:
De Anónimo a 7 de Janeiro de 2008 às 00:11
Em relação a esta questão do Isaltino, não me transtorna muito. O que me inquieta mais são as transações, astronómicas, entre os mencionados e outros, com o fim de ficarem isentos de impostos e para que as suas empresas obtenham benefícios fiscais e assim continuarem, airosamente, a encher os seus cofres à conta dos que apertam o cinto para eles poderem alarga-lo, cada vez mais.
O esquema é simples e está ao alcance de qualquer um cujo rendimento lhe permita fazer algumas escrituras ficticias. Acreditem que é verdade.

De uma cidadã testemunha de inumeras situações idênticas.

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